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Assinale a alternativa em desacordo com a Jurisprudência...
Assinale a alternativa em desacordo com a Jurisprudência dos tribunais superiores.
A
A contribuição confederativa de que trata o artigo 8°, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.
B
A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da CF, alcança a execução de ofício das contribuições., previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.
C
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar demanda proposta por trabalhador com o objetivo de receber indenização em razão de alegados danos materiais e morais causados pelo respectivo sindicato, o qual, agindo na condição de seu substituto processual, no patrocínio de reclamação trabalhista, teria conduzido o processo de forma inadequada, gerando drástica redução do montante a que teria direito a título de verbas trabalhistas.
D
Os prazos da licença-adotante não podem ser inferiores ao prazo da licença gestante, desde que o adotado não tenha mais que 1 ano de nascido.