Não estão abrangidos pelo regime que dispõe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os
A
empregados submetidos ao regime de tempo parcial.
B
empregados submetidos ao regime de compensação de jornada.
C
empregados que exercem atividades insalubres ou perigosas, de acordo com as atividades assim consideradas pelo Ministério do Trabalho.
D
gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento, quando perceberem, pelo cargo de confiança, o salário do cargo efetivo mais 20% de gratificação.
E
empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, que tenham anotada esta condição na Carteira de Trabalho e no registro de empregados.
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