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Assinale a alternativa incorreta no que toca aos elementos...
Assinale a alternativa incorreta no que toca aos elementos caracterizadores das relações de emprego e de trabalho.
A
Se o trabalho prestado for voluntário, não haverá reconhecimento de vínculo de emprego, uma vez que sua configuração exige a onerosidade, ou seja, o pagamento de remuneração pelos serviços prestados.
B
Relação de trabalho é qualquer relação jurídica por meio da qual uma pessoa natural se compromete a prestar serviço ou executar uma obra em favor de outrem.
C
O fenômeno da “pejotização”, correspondente ao comportamento empresarial de obrigar os trabalhadores a criarem pessoas jurídicas para a prestação do serviço, não prevalece no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o princípio da primazia da realidade.
D
O principal requisito diferenciador da relação de trabalho para a relação de emprego encontra-se na subordinação jurídica.
E
Como regra, o contrato de trabalho é intuitu personae em relação ao empregado, mas não há o requisito da pessoalidade em relação à figura do empregador.