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“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais...

“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.” O conceito apresentado se refere-se a:


A

Acordo Sindical.


B

Dissídio Coletivo.


C

Assembleia Geral.


D

Acordo Coletivo de Trabalho.


E

Convenção Coletiva de Trabalho.