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Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos...
Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos brasileiros em geral, os estrangeiros que, residindo no país há mais de cinco anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses”. Nos termos da legislação brasileira, a assertiva é:
A
Verdadeira, estando implicitamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
B
Verdadeira, estando expressamente prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
C
Falsa, pois, para fins de nacionalização, apenas os portugueses equiparam-se aos brasileiros.
D
Falsa, sendo exigida aos estrangeiros, não portugueses, a residência no país há mais de dez anos.