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O trabalho em turnos no Brasil é regido pela Consolidação...
O trabalho em turnos no Brasil é regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pelo Ministério do Trabalho.
Com relação a esse tipo de trabalho e àquilo que dispõe a legislação, tem-se que:
A
o horário noturno é considerado o mesmo para qualquer atividade profissional.
B
o trabalhador noturno recebe um adicional noturno de 20% independente da frequência com que essa atividade é realizada.
C
a idade mínima para exercer atividades noturnas é de 16 anos, mediante autorização dos pais ou tutores legais.
D
a hora trabalhada na jornada noturna, para fins de remuneração, corresponde a 52,3 minutos.
E
os profissionais de saúde são mais bem adaptados e apresentam menos alterações no ciclo vigília-sono.