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Alex, Vander e Saimom foram contratados para trabalhar na...
Ano:
2022
Banca:
Fundação La Salle
Alex, Vander e Saimom foram contratados para trabalhar na mesma empresa. Alex assinou um contrato por prazo determinado de 6 meses, que após completar o prazo final, foi renovado pelas partes envolvidas por mais 6 meses. Passado o novo prazo estipulado as partes envolvidas não se reúnem para decidir se o contrato será renovado novamente, mas o empregado segue trabalhando normalmente sem oposição do empregador e recebendo o respectivo salário. Vander, por sua vez, assina um contrato de experiência de 30 dias. Após a conclusão do prazo estabelecido as partes decidem renovar o contrato por mais 60 dias. Encerrado o novo prazo o empregado é desligado da empresa e 5 meses após o término do contrato de trabalho, é contratado novamente para um contrato de experiência para exercer a mesma função anterior. Por fim, Saimom foi contratado por prazo determinado de 1 ano e após o fechamento do prazo estipulado as partes decidem renovar por mais 13 meses. Com base nos fatos narrados e na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
A
O primeiro contrato de Vander deverá ser considerado como contrato a prazo indeterminado, visto que, não é possível prorrogar o contrato por prazo determinado por tempo diverso do que foi contratado inicialmente.
B
O contrato de Saimom deverá ser considerado sem determinação de prazo, a partir de agora, em função da renovação ter ultrapassado o limite de tempo estabelecido para contratos por prazo determinado.
C
O segundo contrato de experiência de Vander está correto e deve seguir sendo por prazo determinado, visto que respeitou o tempo mínimo entre um contrato e outro.
D
O contrato de Alex deverá ser encerrado e pagos todos os direitos trabalhistas pelos dias trabalhados a mais, visto que não é possível prorrogação tácita do contrato de trabalho.
E
O contrato de Alex está regular e segue sendo por prazo determinado, em razão de que é possível até duas renovações nesse tipo de contrato, sendo elas por escrito ou de forma verbal, tácita ou expressamente.