Numa relação contratual, nem sempre as partes envolvidas pretendem seguir com o contrato de trabalho e, por um motivo ou por outro acabam encerrando de forma antecipada o vínculo que foi estabelecido. Mas, para que a outra parte possa se organizar com o rompimento contratual inesperado, a legislação criou o aviso prévio. No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, salvo se o aviso prévio for indenizado.
Não é possível aviso prévio em contrato de experiência.
Se o empregado, no curso do aviso prévio, cometer qualquer uma das hipóteses legais de falta grave contidas na legislação trabalhista, perderá o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.