Terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação...

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Q2294709
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação jurídica empregatícia que lhe seria correspondente. Quando uma entidade integrante da Administração Pública é tomadora de serviços, infere-se que


A

a transferência de execução de certa atividade estatal exonera a Administração Pública de fiscalizar e monitorar o contratado e seus empregados.


B

viola a norma constitucional que traduz o princípio da assunção ao cargo público por concurso.


C

tem responsabilidade subsidiária, em decorrência do inadimplemento da empresa locadora.


D

a constitucionalidade do art. 71 da lei 8666/93 resulta na ampliação da responsabilidade subsidiária da Administração pela inadimplência de verbas trabalhistas da contratada.