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Assinale a assertiva correta no que respeita ao instituto...
Assinale a assertiva correta no que respeita ao instituto do aviso prévio.
A
Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, a outra parte ficará obrigada a aceitar a reconsideração.
B
Na despedida indireta não é devido aviso prévio.
C
A falta de aviso prévio por parte do empregado não gera direito ao empregador de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
D
O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida.
E
O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 3 horas diárias, sem prejuízo do salário integral.