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Segundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de...
Segundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de otimização. Eles prescrevem que algo deve ser feito da maneira mais ampla possível, compatíveis com as possibilidades jurídicas e de fato”. Levando-se em consideração esse conceito, em relação aos princípios de direito do trabalho, é correto afirmar que
A
o princípio da primazia da realidade traduz a concepção de que o processo do trabalho deve buscar a realidade conforme apresentada documentalmente.
B
o princípio da proteção tem como consequência imediata e lógica a aplicação do in dubio pro operário.
C
o princípio da boa-fé indica a possibilidade de o trabalhador renunciar ao seu direito às férias, caso seja sua vontade.
D
o princípio da condição mais benéfica não é barreira para que negociação coletiva retire vantagem ou conquista já consolidada.