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Considerando o disposto na legislação trabalhista acerca da...
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Q2343020
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na legislação trabalhista acerca da reparação de danos de natureza extrapatrimonial, assinale a assertiva correta.
A
O valor da indenização do dano moral sofrido pelo trabalhador é fixado com base no piso salarial da respectiva categoria profissional.
B
Diante da falta de disciplina legal específica, aplica-se, analogicamente, ao dano existencial, as normas trabalhistas que regulam o dano moral ou estético.
C
A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais.
D
Se o ofendido for pessoa jurídica, a indenização poderá ser substituída pela retratação do ofensor.