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Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num...

Ano: 2022
Prova: FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022

Stela reside no bairro Cidade Nova (Manaus) e trabalha num comércio localizado no bairro de Tarumã (Manaus), tendo a CTPS devidamente assinada. Stela foi diagnosticada com Covid-19 no ano de 2022, afastou-se do trabalho e conseguiu se recuperar em 12 dias, retornando ao trabalho em seguida, sem ter sequelas da doença.


Considerando a situação exposta, é correto afirmar, em relação ao afastamento de Stela no aspecto jurídico-trabalhista, que


A

o contrato de Stela foi suspenso em razão da contaminação por Covid-19.


B

uma vez que a recuperação excedeu 10 dias, o INSS deverá pagar benefício a Stela.


C

trata-se de interrupção contratual, cabendo ao empregador pagar todos os dias de afastamento.


D

os primeiros 10 dias de afastamento, por se tratar de suspensão, serão de responsabilidade do empregador, e os demais do INSS.


E

é garantido por Lei que se Stela tiver sintomas leves poderá realizar teletrabalho no período de convalescença por se tratar de causa interruptiva do contrato.