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Em relação ao trabalho noturno, pode afirmar que:
é proibido para menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz.
as compensações não são cumulativas.
a duração legal da hora do serviço é 55 minutos e 30 segundos.
enquanto recebido com habitualidade integrará o salário.
o adicional-noturno é 10% sobre o valor da hora diurna.