A Constituição de 1988 enunciou a liberdade de associação
sindical e a vedação à intervenção ou interferência do poder
público na organização sindical, reconhecendo amplamente
convenções e acordos coletivos de trabalho e a atuação das
entidades sindicais nas negociações coletivas em nome de patrões
ou empregados. Com relação a esse assunto, julgue os itens que
se seguem.
Quando for frustrada a negociação coletiva ou recusada a
arbitragem, poderão as partes promover dissídio coletivo de
natureza econômica, que será julgado, conforme o âmbito
das categorias envolvidas, por tribunal regional do trabalho
(TRT) ou pelo Tribunal Superior do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
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