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A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.
Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - APEX Brasil - Analista - Área: Administração de Pessoal - 2022
A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.
A
Empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo que seu contrato seja por tempo determinado.
B
Os membros eleitos como suplentes da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) adquirem a estabilidade somente quando efetivados como membros titulares.
C
A garantia provisória do emprego em razão de acidente do trabalho não se aplica a empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado.
D
Aos dirigentes sindicais é assegurada a estabilidade provisória, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, sendo devida a indenização correspondente ao tempo de estabilidade que ainda estaria vigente.