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A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos...
A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. O regime de compensação que a empresa pretende adotar será válido
A
se pactuado por acordo individual escrito, para a compensação no período máximo de seis meses.
B
se no acordo de banco de horas houver previsão de que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada de trabalho, as horas extras serão pagas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
C
somente se for estabelecido por meio de negociação coletiva.
D
se estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no prazo de três meses.
E
se pactuado por acordo individual escrito, por acordo coletivo ou por convenção coletiva de trabalho, para a compensação no período máximo de um ano.