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No caso de rescisão do contrato de trabalho por acordo...
No caso de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador,
A
as verbas trabalhistas serão devidas pela metade.
B
o aviso prévio, se indenizado, será devido integralmente.
C
a indenização sobre o saldo do FGTS será calculada no valor de 20%.
D
a extinção do contrato não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
E
a extinção do contrato impossibilita que o empregado movimente a sua conta vinculada ao FGTS.