Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade...
Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 2022, a empresa realizaria uma grande festa e convocou Pedro, no dia 25 de outubro de 2022, para nela trabalhar. Pedro recusou de plano a oferta porque já havia se comprometido com outra sociedade empresária para trabalhar naquele dia como garçom.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
No caso de impasse entre as partes quanto à aceitação da prestação do serviço, a Justiça do Trabalho deverá ser acionada.
B
A empresa está errada porque a convocação deveria ter ocorrido com 7 dias de antecedência.
C
Pedro agiu de forma insubordinada e por isso poderia ser dispensado por justa causa.
D
É direito de Pedro não aceitar o trabalho e isso não poderá ocasionar qualquer punição.
E
O empregado agiu com indisciplina e poderia ser dispensado por justa causa.