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Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia...
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Q2629047
Teclas de Atalhos
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Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h, com uma hora de intervalo intrajornada, e recebe R$ 2.400,00 mensais a título salarial. Marcos confia muito em sua irmã e sente-se seguro ao tê-la trabalhando em seu escritório, pois ele tem receio de contratar outras pessoas para o trabalho, tendo em vista que a atividade exige o manuseio de documentos confidenciais de seus clientes.
De acordo com as normas legais sobre as relações de emprego, nessa situação hipotética,
A
configura-se uma relação de emprego, uma vez que se verifica, nessa relação, o elemento da parassubordinação.
B
não se configura uma relação de emprego, pois, como Joana trabalha apenas três vezes por semana, essa relação carece do requisito habitualidade.
C
configura-se uma prestação de serviços regulada pelo direito civil, já que a jornada semanal de Joana é inferior a 44 h semanais.
D
configura-se uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os elementos e todos os requisitos exigidos pela legislação trabalhista.
E
não se configura uma relação de emprego, já que não está presente o elemento pessoalidade.