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Acerca do contrato de trabalho e suas regras previstas no...
Acerca do contrato de trabalho e suas regras previstas no diploma celetista, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
B
Ao empregado, afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
C
Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
D
A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que ajustada por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resulte prejuízo direto ou indireto ao empregado.
E
O empregado deve perceber, durante as férias, a remuneração média que lhe houver sido paga durante o período aquisitivo pertinente.