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Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.

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Q2764210
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023

Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.

A

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com exclusividade e de forma contínua, caracterizará a qualidade de empregado.

B

É vedada a celebração de cláusula de exclusividade no contrato do autônomo.

C

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

D

Considera-se como trabalho eventual o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

E

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, havendo tão somente entre estes e os tomadores de serviços daquela.