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Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a...
Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.
A
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
B
Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de um ano.
C
A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando as partes deixam de movimentar o processo no prazo de doze meses.
D
A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, desde que em juízo competente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
E
A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida em qualquer grau de jurisdição, não podendo ser declarada de ofício.