Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção
correta, a respeito da negociação coletiva de trabalho.
A
As negociações coletivas não prescindem da participação dos
sindicatos, sendo direito dos trabalhadores o pleno
reconhecimento de convenções e acordos coletivos de
trabalho.
B
Os salários são redutíveis apenas por disposição contida em
convenção coletiva de trabalho.
C
A jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento pode ser elastecida mediante
negociação coletiva.
D
O acordo coletivo de trabalho é espécie de convenção coletiva
de trabalho, distinguindo-se desta porque, em vez de
sindicatos convenentes, são acordantes apenas as empresas e
seus empregados.
E
Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que
contrarie normas de convenção ou acordo coletivo de trabalho
poderá prevalecer na execução do mesmo, sendo nula de
pleno direito, exceto quando o empregado e seu empregador
postulem a homologação da cláusula pela Justiça do
Trabalho.
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