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Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção...
Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta, a respeito da negociação coletiva de trabalho.
A
As negociações coletivas não prescindem da participação dos sindicatos, sendo direito dos trabalhadores o pleno reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho.
B
Os salários são redutíveis apenas por disposição contida em convenção coletiva de trabalho.
C
A jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento pode ser elastecida mediante negociação coletiva.
D
O acordo coletivo de trabalho é espécie de convenção coletiva de trabalho, distinguindo-se desta porque, em vez de sindicatos convenentes, são acordantes apenas as empresas e seus empregados.
E
Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de convenção ou acordo coletivo de trabalho poderá prevalecer na execução do mesmo, sendo nula de pleno direito, exceto quando o empregado e seu empregador postulem a homologação da cláusula pela Justiça do Trabalho.