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Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos...
Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos termos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:
A
Possui caráter permanente e integra a remuneração mesmo após a eliminação do risco à saúde ou integridade física.
B
O pagamento do adicional de periculosidade dependerá de previsão na convenção coletiva.
C
É possível a cumulação de adicional de periculosidade e insalubridade, desde que com fatos geradores distintos.
D
Assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
E
Acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério Do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.