De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando
A
forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.
B
for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
C
o empregador aumentar o seu trabalho, sendo esse por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
D
não cumprir o empregador as obrigações do contrato.
E
praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.
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