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Sobre o aviso prévio no Direito do Trabalho, é CORRETO...
Sobre o aviso prévio no Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
A
O prazo total do aviso prévio é de no mínimo 30 dias e de no máximo 60 dias.
B
A ocorrência de justa causa, salvo por abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.
C
Exige-se, por expressa disposição legal, que o aviso prévio seja participado ao empregado de forma solene, por escrito, sob pena de nulidade do ato.
D
É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego ou durante o período de gozo de férias.
E
O aviso prévio é retratável antes de seu termo, sendo a outra parte obrigada a aceitar a retratação.