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Dentre os diversos tipos de trabalhadores, alguns são “empregados”; outros, não. É importante compreender as especificidades de cada categoria. Assim, fica mais fácil analisar casos concretos, para verificar se os contratos estão obedecendo as normas legais em vigor.
Trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando serviço de caráter eventual a uma ou mais empresa, sem relação de emprego. O trabalhador autônomo não é subordinado e assume os riscos da própria prestação laborativa.
São tipos de trabalhadores autônomos, EXCETO:
Prestador de serviços.
Doméstico.
Empreiteiro.
Representante comercial.