Um empregado foi contratado para exercer as funções de
cobrador. Dois anos após a admissão, seu empregador o
nomeou para o cargo de confiança de diretor de cobrança,
com uma gratificação correspondente. Seis meses mais
tarde, o empregador determinou que ele voltasse a ocupar
a antiga função de cobrador. Nesta hipótese,
A
é nula a determinação do empregador, que está
legalmente impedido de alterar de forma unilateral o
contrato de trabalho.
B
a alteração somente será válida se o empregador
garantir ao empregado as mesmas vantagens
econômicas do cargo de diretor.
C
a perda da função de diretor implica na rescisão
indireta do contrato de trabalho.
D
é válida a determinação do empregador para que o
empregado reverta ao cargo efetivo.
E
o empregador poderá determinar ao empregado que
reverta à função primitiva desde que faça incorporar
a gratificação percebida na remuneração, na
proporção de 1/12 por mês efetivo de serviço.
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