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A convenção coletiva de trabalho é aplicada

A convenção coletiva de trabalho é aplicada


A

às relações individuais de trabalho no âmbito da representação dos sindicatos convenentes.


B

a todos os trabalhadores e empregadores localizados na base territorial dos sindicatos convenentes.


C

apenas aos trabalhadores sindicalizados, membros da categoria profissional representada pelo sindicato obreiro.


D

aos empregadores de categoria econômica que inclua trabalhadores representados pelo sindicato convenente obreiro, ainda que o sindicato representante desses empregadores não tenha celebrado a convenção.


E

aos trabalhadores membros de associação não-sindical que tenham sido por esta representados na convenção.