A propósito do contrato de trabalho, aponte a opção
incorreta.
A
Como forma de proteção aos interesses do
trabalhador, o contrato individual de trabalho
deve ser anotado na Carteira de Trabalho e
Previdência Social do trabalhador, sob pena
de nulidade absoluta e de incidência da sanção
administrativa ao empregador.
B
É perfeitamente válido quando firmado por
trabalhador com idade igual a 17 anos de
idade, independentemente de autorização de
seus representantes legais.
C
Tratando-se de contrato firmado em caráter
de experiência, deverá observar o prazo máximo
de 90 dias, admitida uma única prorrogação
dentro desse período.
D
Qualquer alteração das cláusulas do contrato
de trabalho só será válida se contar com a expressa
aquiescência do trabalhador e, ainda
assim, desde que não lhe resultem prejuízos
diretos ou indiretos, sob pena de nulidade.
E
O contrato de trabalho é comutativo, sinalagmático
e de trato sucessivo.
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