Questão Q3232024 - Direito do Trabalho

Question

Janaína é modelista na empresa “Costurando Sonhos” e lá desempenha suas funções há cerca de vinte anos. Em dezembro de 2023, Janaína recebia R$ 3.500,00 de salário; mas em janeiro de 2024, sofreu um grave acidente que causou a amputação de sua mão esquerda, deficiência física adquirida e atestada por órgão competente da Previdência Social. Em virtude disso, a empresa decidiu readaptá-la ao cargo de estilista, com a função de coordenar a equipe de estilistas, passando a perceber salário de R$ 5.000,00. Júlia, demitida em fevereiro de 2024, foi estilista na mesma empresa há cerca de oito anos, com a função de pesquisar e desenhar croquis, e insatisfeita por receber salário de R$ 2.250,00, conseguiu em 2020, através de ação judicial, equiparação salarial indicando Márcia como paradigma, a qual, sendo ocupante do mesmo cargo e função no mesmo tempo de serviço, percebe salário de R$ 3.250,00. Por fim, Marcos, estilista na empresa há três anos, recebe salário de R$ 2.000,00, e, apesar de ocupar o mesmo cargo que Márcia, não exerce a mesma função. Hoje ele procura você como advogado(a), pois deseja pedir equiparação salarial usando como paradigmas Janaína, Júlia ou Márcia. Analise a situação hipotética e as alternativas abaixo, considerando o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e marque a alternativa correta:

A

Marcos pode requerer equiparação salarial usando Janaína ou Márcia como paradigmas, mas não Júlia;

B

Marcos pode requer equiparação salarial usando Júlia ou Márcia como paradigmas, mas não Janaína;

C

Marcos pode requerer equiparação salarial usando Janaína ou Júlia como paradigmas, mas não Márcia;

D

Marcos só pode requerer equiparação salarial usando Márcia como paradigma;

E

Marcos não pode requerer equiparação salarial usando Janaína, Júlia ou Márcia como paradigmas.

Gran Questões · Accepted Answer

Marcos só pode requerer equiparação salarial usando Márcia como paradigma;

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Marcos pode requerer equiparação salarial usando Janaína ou Márcia como paradigmas, mas não Júlia;

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Marcos pode requer equiparação salarial usando Júlia ou Márcia como paradigmas, mas não Janaína;

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Marcos pode requerer equiparação salarial usando Janaína ou Júlia como paradigmas, mas não Márcia;

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Marcos não pode requerer equiparação salarial usando Janaína, Júlia ou Márcia como paradigmas.

Janaína é modelista na empresa “Costurando Sonhos” e lá desempenha suas funções há cerc...