Para o empregado que labora seis horas diárias é
obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
30 minutos.
B
Para o empregado que labora quatro horas diárias é
obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
15 minutos.
C
O pagamento habitual de intervalo intrajornada não
concedido não possui natureza salarial, não sendo
devidos reflexos em férias.
D
Convenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá
suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.
E
Em regra, os intervalos intrajornada concedidos
além dos previstos em lei ou norma coletiva, como
para café, não representa tempo à disposição do
empregador.
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