Prisco foi empregado da empresa Caminho do Mar Transportes...

Prisco foi empregado da empresa Caminho do Mar Transportes...

Prisco foi empregado da empresa Caminho do Mar Transportes Aquáticos Ltda. de 10/10/2012 a 31/08/2022, tendo exercido a função de Barqueiro. Por ter sido um bom profissional, a empresa pretende recontratar Prisco, mediante contrato de prestação de serviços com a empresa Prt Barqueiro-Me, da qual Prisco é sócio. Com base no que prevê a legislação federal vigente, a empresa


A

poderá fazê-lo após decorridos 18 meses contados a partir da dispensa do empregado.


B

desde a ruptura contratual, eis que se trata de relação contratual diversa da empregatícia.


C

deverá aguardar 12 meses a partir da rescisão do contrato de trabalho.


D

não poderá recontratá-lo como pessoa jurídica, eis que nessa hipótese a contratação é por lei presumidamente fraudulenta.


E

necessita esperar o decurso do prazo mínimo de 24 meses.