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Assinale a alternativa correta sobre as normas de segurança...

Assinale a alternativa correta sobre as normas de segurança e saúde no trabalho e, mais especificamente, sobre o que a CLT discorre sobre a CIPA.


A

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, vedada a reeleição, não se aplicando a vedação da reeleição ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.


B

O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.


C

A própria empresa tem autonomia para regulamentar as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s).


D

Será facultativa a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.


E

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão obrigatoriamente eleitos pelos empregados em escrutínio secreto.