Com relação às Convenções Coletivas de Trabalho e aos
Acordos Coletivos de Trabalho, é INCORRETO afirmar:
A
Não prorrogada a Convenção Coletiva de Trabalho,
os seus efeitos não se estenderão aos contratos
individuais firmados após seu termo.
B
As Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos
Coletivos de Trabalho são instrumentos formais e
solenes, devendo ser necessariamente lançados por
escrito e submetidos à divulgação pública.
C
Não é permitida a estipulação de Convenções Coletivas
de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho
com duração superior a dois anos.
D
Os reajustes salariais previstos em norma coletiva
de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente
de política salarial.
E
No acordo coletivo de trabalho é necessária a presença
do sindicato no pólo empresarial de contratação,
obedecendo-se o princípio da legalidade e da
isonomia.
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