Imagem de fundo

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:


A

As partes, desde que maiores e capazes, podem, por acordo, alterar os prazos de prescrição previstos em lei.


B

As partes, desde que maiores e capazes, podem renunciar a decadência fixada em lei.


C

A interrupção da prescrição ocorrerá tantas vezes quantas forem as causas interruptivas aplicáveis.


D

A exceção e a defesa do réu prescrevem no dobro do prazo previsto para a pretensão deduzida pelo autor.


E

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição.