Com relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é
correto afirmar:
A
Não é permitido estipular duração de Convenção
Coletiva de Trabalho superior a três anos.
B
O quorum de comparecimento e votação na Assembléia
Geral convocada para celebrar Convenção Coletiva
de Trabalho é, em regra, de 2/3 dos associados
da entidade em primeira convocação e 1/3 em
segunda.
C
As Convenções Coletivas de Trabalho poderão conter
de forma facultativa penalidades para os Sindicatos
convenentes em caso de violação de seus
dispositivos.
D
Qualquer uma das partes poderá denunciar Convenção
Coletiva de trabalho, bastando a comunicação
escrita direcionada a todas as categorias de empregados
e empregadores abrangidas pelo respectivo
instrumento.
E
As Convenções Coletivas de Trabalho poderão conter
de forma facultativa disposições sobre o processo
de revisão total ou parcial de seus dispositivos.
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