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Com relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que
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Q352270
Teclas de Atalhos
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Com relação às fontes de Direito do Trabalho, é certo que
A
o direito comum não será fonte subsidiária do direito
do trabalho, em razão da incompatibilidade com os
princípios fundamentais deste.
B
os usos e costumes são uma importante fonte do
Direito do Trabalho sendo que, muitas vezes, da sua
reiterada aplicação pela sociedade, é que se origina
a normal legal.
C
é defeso, como regra, as autoridades administrativas
e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições
legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso,
por equidade.
D
é defeso, como regra, as autoridades administrativas
e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições
legais ou contratuais, decidirem, conforme o caso,
por analogia.
E
o interesse de classe ou particular deve prevalecer
sobre o interesse público, em razão da natureza
humanitária inerente da relação própria de emprego.