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O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a...
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação da matéria do Direito, bem como a maneira pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre esse assunto, observando a classificação doutrinária, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
A
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
B
Constituição Federal.
C
Sentença Normativa.
D
Acordo Coletivo.
E
Orientações Jurisprudenciais do TST.