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Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da...
Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da sentença, as partes realizaram um acordo no valor de R$ 1.500,00, nada tendo sido convencionado a respeito do pagamento das custas. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que as custas
A
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pela reclamada.
B
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
C
serão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
D
serão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.
E
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.