Convenção coletiva de trabalho é o acordo de
caráter normativo, pelo qual um Sindicato
representativo de categoria dos trabalhadores
estipula condições de trabalho com um
empregador, aplicáveis às relações individuais de
trabalho.
B
Acordo coletivo de trabalho é o acordo de
caráter normativo, pelo qual dois ou mais
Sindicatos representativos de categorias
econômicas e profissionais estipulam
condições de trabalho aplicáveis às relações
individuais de trabalho.
C
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de
caráter normativo, pelo qual dois ou mais
Sindicatos representativos de categorias
econômicas e profissionais estipulam condições
de trabalho aplicáveis às relações individuais de
trabalho.
D
Acordo coletivo de trabalho é o acordo que o
Sindicato representativo de uma categoria
econômica faz com alguns trabalhadores,
estipulando condições de trabalho aplicáveis no
âmbito da empresa.
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