Os seguintes atos do empregador: medida destinada à
exclusão do empregado de sua atividade profissional,
atacando, injustificadamente, seu rendimento pessoal;
manipulação da reputação pessoal e profissional do
empregado, mediante rumores e ridicularização; abuso do
poder com atitudes de menosprezo e controle desmedido
do desempenho do empregado:
A
minam a autoestima e a dignidade do trabalhador,
destruindo sua capacidade de resistência, levando-o
a pedir dispensa do emprego e possibilitam apenas
indenização por dano patrimonial.
B
criam uma situação vexatória de forma continuada,
incutindo no empregado sentimento de incapacidade
profi ssional, dando azo tão somente ao pedido de
demissão e percepção do salário.
C
geram constrangimento na relação trabalhista por
desrespeitarem o lesado em sua intimidade, honra
e nome, mas não responsabilizam civilmente o
empregador, visto que não acarretam no empregado
nenhuma desestabilização emocional.
D
constituem assédio moral suscetível de gerar apenas o
direito de reclamar, judicialmente, as verbas resultantes
de resilição contratual indireta.
E
configuram assédio moral no trabalho, fazendo pressão
para que o obreiro lesado se demita, possibilitando
que reclame, em juízo, não só as verbas oriundas
de resilição contratual, mas também indenização por
dano moral e patrimonial, pois geram responsabilidade
civil do empregador, visto que sua conduta trouxe
humilhação no ambiente laborativo e interferiu na vida
do assediado, comprometendo sua saúde física e
mental.
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