Questão Q3762549 - Direito do Trabalho

Question

A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações relevantes ao ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, flexibilizando o Princípio da Proteção. Entre essas mudanças, reconheceu-se uma categoria de trabalhadores que, atendendo a determinados requisitos, podem negociar individualmente com seus empregadores cláusulas contratuais com prevalência sobre a lei, sem necessidade de intermediação sindical. Essa categoria de trabalhadores, é denominada de:

A

Empregado intermitente, que pode negociar diretamente suas condições de trabalho independentemente de limite salarial.

B

Empregado hipersuficiente, desde que tenha diploma de nível superior e perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

C

Trabalhador autônomo exclusivo, que pode firmar contrato diretamente, desde que preste serviços contínuos para um único tomador.

D

Empregado com contrato por prazo determinado, cuja negociação direta prevalece sobre a legislação trabalhista.

Gran Questões · Accepted Answer

Empregado hipersuficiente, desde que tenha diploma de nível superior e perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Gran Questões · Answer

Empregado intermitente, que pode negociar diretamente suas condições de trabalho independentemente de limite salarial.

Gran Questões · Answer

Trabalhador autônomo exclusivo, que pode firmar contrato diretamente, desde que preste serviços contínuos para um único tomador.

Gran Questões · Answer

Empregado com contrato por prazo determinado, cuja negociação direta prevalece sobre a legislação trabalhista.

A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações relevantes ao ordenamento jurídic...