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Considere‑se a assertiva a seguir.“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sob...
Considere‑se a assertiva a seguir.
“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”
Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
A
princípio da proteção
B
princípio da primazia da realidade
C
princípio da continuidade da relação de emprego
D
princípio da irrenunciabilidade de direitos
E
princípio da legalidade