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Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu...
Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando
A
o salário mínimo nacional for inferior ao regional e é aplicado somente para aquelas categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho.
B
o salário mínimo regional for superior ao nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias profissionais.
C
não se publicou o valor do salário mínimo nacional, valendo, assim, a aplicação do salário mínimo definido regionalmente.
D
o salário mínimo regional for equivalente a uma variação superior de até 10% do valor do salário mínimo nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias.
E
houver prestação de serviços pela empresa ao Estado, devendo ser aplicado indistintamente às categorias de profissionais da empresa.