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Uma das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para os serviços d...
Uma das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para os serviços de saúde nas empresas, por meio da convenção 161, em 1988, é
A
que a independência profissional dos seus prestadores, na execução das funções prescritas, deverá ser completa em relação ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes.
B
instituir, progressivamente, esses serviços para todos os trabalhadores das empresas privadas, pois aqueles do setor público e das cooperativas de produção têm modelo próprio e diferenciado.
C
a constituição desses serviços com o objetivo de contribuir para a adequação e adaptação dos trabalhadores às condições do trabalho oferecido, levando em conta seu estado de sanidade física e mental.
D
que, em face dos requisitos normativos, a instituição desses serviços deve ser operacionalizada pela via da legislação, obrigatoriamente, evitando-se o caminho das convenções coletivas, sempre vulneráveis às intervenções políticas.
E
facultar ao empregador, o direito de requisitar ao serviço de saúde, periodicamente, um relatório detalhado das ausências ao trabalho, suas causas e os respectivos trabalhadores envolvidos.