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No âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa...
No âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETAacerca do contrato de trabalho, conforme os conceitos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A
O contrato de trabalho não exige a presença da subordinação jurídica, bastando a prestação de serviços remunerados, independentemente da organização do trabalho.
B
O contrato de trabalho pode ser alterado unilateralmente pelo empregador, sem a anuência do empregado, quando houver conveniência administrativa.
C
Aprestação de serviços de forma eventual é compatível com o vínculo empregatício, dispensando a exigência da continuidade.
D
A pessoalidade no contrato de trabalho pode ser relativizada, permitindo a substituição do empregado sem justificativa, conforme modelos laborais flexibilizados.
E
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, equiparando-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.