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Com relação à extinção do contrato individual de trabalho...
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
A
A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.
B
O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.
C
O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.
D
Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.
E
Para haver justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença proferida em primeira instância.