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O empregado que se demite sem antes completar doze meses de...
O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço
A
só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.
B
só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.
C
tem direito a férias proporcionais.
D
não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.
E
tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.